Sindicato ou sindicofre?

Desconto do imposto sindical deve ser mesmo facultativo

 

Quinta-feira, 18/10/2007 – 21:54

Fonte: Jornal da Mídia

 

Brasília – A emenda que torna facultativo o desconto de um dia de salário como contribuição sindical, aprovada na noite de ontem (17) na Câmara, na votação do projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta as centrais sindicais, dificilmente será rejeitada no Senado.

A opinião é do autor da emenda, deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), para quem "não adianta discurso de intimidação dos senadores: dificilmente eles terão sucesso para eternizar essa excrescência que vem da ditadura de Vargas, com o Estado mediando a relação entre trabalhadores e sindicatos".

A emenda altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943, sobre a obrigatoriedade do desconto, no mês de março de cada ano, do valor de um dia no salário de cada trabalhador com carteira assinada. A proposta aprovada por 215 votos contra 191 prevê que o desconto só poderá ocorrer se autorizado individualmente por cada trabalhador.

Carvalho também disse não acreditar em veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que, segundo ele, não vai acabar com os sindicatos. "Eles terão que se adaptar aos desafios do mundo moderno e demonstrar mais sintonia com os trabalhadores que representam", afirmou.

Para o parlamentar, o imposto sindical não tem a legitimidade da vontade do assalariado, que na maioria das vezes desconhece para onde vai esse dinheiro. Ele lembrou que em todo o mundo os sindicatos se constituem pela vontade do trabalhador de se associar e financiar uma entidade, por acreditar nas lideranças que o representam. E que na Constituinte, em 1988, o tema foi discutido mas não chegou a ser aprovado e voltou a ser discutido e aprovado na Câmara em 1997.

"Ao rejeitar a contribuição, a Câmara mostrou sintonia com os trabalhadores", acrescentou.

Para o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), "temos mais uma etapa para discutir e rejeitar a proposta na votação no Senado, e se isso não acontecer vamos recomendar o veto à emenda". Ele disse ainda que "não pode ser indecente, ruim, apenas o imposto dos trabalhadores – há incoerência nos partidos que são contra o movimento sindical dos trabalhadores, ao fazer essa discriminação e manter a contribuição dos patrões".

E comentou que "os limites de avanços nas negociações estão cada vez menores e será inevitável, nas circunstâncias atuais, um sindicato acabar, a curto prazo, comprado pelo dinheiro do patrão e deixar de atender aos interesses dos associados, mesmo que tenha uma base significativa mas não tenha a receita necessária".

 

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