Relatório da ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de justiça (STJ)

 

 

Relatório da ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de justiça (STJ)

Operação Jaleco Branco

 

EXCLUSIVO: RELATÓRIO DA MINISTRA DO STJ

25/11/2007 00:44:45

O relatório da ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consta o nome de 20 pessoas investigadas na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal. Um dos trechos mais importantes encontrado no relatório é o capítulo que fala dos INVESTIGADOS. Segue abaixo a transcrição de alguns trechos do relatório: "Dos indícios colhidos na investigação até o momento verifica-se que, ao contrário do que ocorre normalmente, não há um comando central, localizado em posição hierarquicamente superior, dirigindo a ação dos demais agentes, mas há ‘um consórcio de empresários que comandam o grupo criminoso’. Pode-se, assim, resumir a atuação de cada um dos personagens envolvidos na organização criminosa".

1 – LÍDERES: líderes do grupo não somente por serem os mais antigos integrantes da organização, mas por deterem maior quantidade de empresa no "mercado":

CLEMILTON ANDRADE REZENDE: "figura de destaque na organização, servindo de referência nas situações de protagonizadas pela organização. O seu nome consta (ou constou) do contrato social das seguintes empresas, nas quais manteve parentes como sócios: APLICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA – APLICAD., ASCOP VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PATRIMONIAL LTDA., MASP – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA e TECLIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA.

Suas ações foram determinantes na consecução do delitos, mesmo porque conduziu parcela do grupo criminoso, com destaque para seu filho Fábio e o empresário José Perez Estevez – Pepe, além de negociar a contratação pública com Jairo Barão e sua família, em fraudes na Prefeitura de Salvador e na SESAB. Atuou com ajuda do presidente do TCE/BA, forneceu auxílio em crimes cometidos no âmbito da UFBA, corrompeu procurador PGE/BA, corrompeu servidor da UFBA, comandou emissão de CND’s fraudulentas no INSS, entre outros crimes relatados anteriormente".

 

EXCLUSIVO: PARTE II – RELATÓRIO DA MINISTRA DO STJ

25/11/2007 00:44:44

 

2 – EMPRESÁRIOS: proprietários de empresas com atividade na área especifica de atuação na organização criminosa, parceiros nas diversas situações ilícitos protagonizadas pelo grupo…

JORGE LUIZ SANTOS BONFIM: consta do contrato social das seguintes empresas ou manteve parentes como sócios: BOM TUR SERVIÇOS LTDA e PORTO SEGURO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Proprietário da empresa PORTO SEGURO, não mediu esforços para a contratação de sua empresa, sem licitação, em contrato emergencial firmado com a Prefeitura de Salvador. Cooptou parte dos empresários rivais "comprando" os contratos públicos com vigência e tentou afastar outros empresários para assumir os serviços prestados por eles. Foi adversário de CLEMILTON, que resistiu à sua contratação, mas acabou se tornando aliado do grupo tratando com FÁBIO DE OLIVEIRA REZENDE, filho de CLEMILTON sobre detalhes na prática de crimes contra a Prefeitura, oferecendo em contraprestação financiamento de campanha de políticos baianos.

 

 

EXCLUSIVO: CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO DA MINISTRA

25/11/2007 00:44:06

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES (conhecido como PRESIDENTE): ORGANIZAÇÃO BAHIA – SERVIÇOS E GESTÃO DE SAÚDE LTDA; POSDATA – SERVIÇOS E GESTÃO DE SAÚDE LTDA; PROTECTOR – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e SEVIBA – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA. É um dos líderes do grupo e possivelmente um dos mais discretos integrantes. Pouco fala ao telefone, sendo os seus diálogos quase monossilábicos. A discrição, porém, não foi suficiente para evitar a menção reiterada de seu nome e da sua função por diversos membros do grupo, demonstrando a importância de sua atuação dentro da organização criminosa… Por ser o real proprietário das empresas ORGANIZAÇÃO BAHIA e SEVIBA é beneficiário direto das contratações irregulares dessas empresas.

 

EXCLUSIVO: CONTINUAÇÃO DA PARTE II – RELATÓRIO DA MINISTRA DO STJ

25/11/2007 00:43:15

GERVÁSIO MENESES DE OLIVEIRA (conhecido como GEU e MORENO): SOCIEDADE MANTENEDORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA BAHIA LTDA. Empresário que atua em diversos ramos no Estado da Bahia, teve participação ativa nas negociações que envolveram a suspensão de Edital n. 119/2005 da Prefeitura de Salvador, permitindo a contratação com dispensa de licitação da empresa PORTO SEGURO, de JORGE BONFIM. Apoiou de forma direta CLEMILTON nas negociações que levaram o empresário a abrir mão dos serviços considerados de sua "propriedade" para JORGE BONFIM e JAIRO BARÃO em troca de vantagens, tendo sido procurado por CLEMILTON por tentar intermediar um acordo com LUIS CARLOS CAFÉ, secretário de Administração, pela aproximação que tinha com a autoridade estadual. Também tem envolvimento com FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES – Chico, na cobrança de pagamentos nos anos de 2005 e 2006.

 

EXCLUSIVO: CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO DA MINISTRA DO STJ

25/11/2007 00:43:00

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JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA (conhecido como Barão):  seu nome consta (ou constou) do contrato social das seguintes empresas, nas quais manteve parentes como sócios: ORGANIZAÇÕES BAHIA – SERVIÇOS E GESTÃO DE SAÚDE LTDA; PROTECTOR – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e SEVIBA – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.

Líder de parcela da organização criminosa, o empresário participou das tratativas conduzidas por CLEMILTON para a suspensão de editais, que permitiu dispensa de licitação em desacordo com a lei. Protagonizou troca de pagamentos entre empresários decorrentes da desistência de suas empresas e de seus aliados no direcionamento de contratos públicos. É fortemente ligado a MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES e a CLEMILTON ANDRADE REZENDE, atuando, frequentemente, com seus filhos MARCELO SANTANA DE ALMEIDA e JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO preparando a sucessão criminosa.

 

Fonte: Bahia Notícias

Samuel Celestino

 

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