Na Bahia o bocho tá pegando

 

Empresas consideradas suspeitas na Operação Octopus receberam R$ 38,6 milhões da União

 

 

 

As fraudes investigadas pela Operação Navalha da Polícia Federal não se restringem ao “braço” comandado pela construtora Gautama. Um inquérito de autoria da ministra Eliana Calmon, do STJ, demonstra que o esquema possuía mais “tentáculos” do que os que vieram à tona até agora. Intitulada sugestivamente de Octopus (polvo em inglês), a nova operação tem como foco a investigação de irregularidades na área de prestação de serviços no Estado da Bahia. O inquérito, de 10 de maio deste ano, aponta o empresário Clemilton de Andrade Rezende, como principal suspeito de chefiar essa nova quadrilha e coloca na mira das investigações pessoas ligadas ao senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Três empresas suspeitas de estarem ligadas ao "novo" caso receberam R$ 38,6 milhões da União nos últimos cinco anos.

 

A nova ramificação da Operação Navalha criada por determinação da ministra Eliana Calmon pretende investigar um segundo grupo suspeito de intervir em licitações relacionadas a contratos para serviços de limpeza, conservação, saúde e segurança no Estado baiano. Apontado no inquérito Clemilton Rezende, 64 anos, é figura fácil no restrito universo dos processos de contratação pública na Bahia. Ele é dono de um grupo de empreiteiras acostumadas a ganhar licitações suspeitas e segundo a polícia, para isso, contava com a ajuda de autoridades. Veja aqui o inquérito.

Na mesma linha, a atuação de um outro personagem está sendo investigada pela polícia, como demonstra a revista IstoÉ desta semana. Trata-se de Marcelo de Oliveira Guimarães, cujo nome aparece citado em um despacho também assinado pela ministra do STJ em 29 de novembro do ano passado, quando ainda não havia o desdobramento dos casos. A ministra inclui Marcelo “no primeiro nível da organização”, ao lado de Zuleido e de Clemilton.

Marcelo também é um empresário que atua no ramo de serviços e possui atuação política clara. Além de deputado estadual pelo PFL, ele presidiu por oito anos o Esporte Clube Bahia, o time de futebol mais popular de Salvador. No ramo empresarial, Marcelo conquistou mais espaço durante o período em que ACM estava no comando do governo. Suas empresas atuam basicamente na área de segurança privada e geralmente não estão em seu nome, segundo a IstoÉ.

De 2002 para cá duas das empresas, cujo verdadeiro dono, segundo a PF, seria Marcelo Guimarães receberam R$ 26 milhões da União pela prestação de serviços de segurança e limpeza, segundo levantamento feito pelo Contas Abertas. São elas a Seviba, de segurança e vigilância, e a Organização Bahia, de serviços de limpeza e locação de mão-de-obra. Durante a administração de Paulo Souto (na época PFL), entre 2003 e 2006, só a Seviba embolsou R$ 15,7 milhões provenientes dos cofres federais, além de outros R$ 70 milhões do governo estadual. A parcela federal foi paga por contratos entre a empresa e as Universidades Federais da Bahia e do Recôncavo da Bahia. Clique aqui para ver tabela. Embora a polícia suspeite que Marcelo esteja por trás dessas empresas, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) do governo, o nome dele não consta entre os proprietários. 

O grupo, segundo a PF, começava suas fraudes antes das licitações. Com a ajuda de servidores públicos, as empresas de Clemilton e Marcelo obtinham as certidões negativas necessárias para disputar os contratos. Depois, ganham as concorrências, dirigidas para favorecê-las. Outra empresa suspeita de estar ligada ao grupo, a ASCOP – Vigilância Eletrônica e Patrimonial, recebeu outros R$ 12,5 milhões só da União de 2002 a 2007. Só no ano passado, as três empresas supostamente relacionadas aos dois investigados receberam juntas R$ 8,3 milhões dos cofres federais. Este ano, R$ 4 milhões foram pagos pela União para arcar com os serviços prestados por elas.

De acordo com matéria da IstoÉ, depois de vencer as concorrências, as empresas de Clemilton e Marcelo costumavam fazer doações eleitorais a políticos do grupo de ACM. Em 2004, por exemplo, a campanha do senador César Borges à Prefeitura de Salvador recebeu R$ 27 mil em doações feitas pela Seviba. Nas eleições do ano passado, a empresa fez doações para Paulo Souto, candidato à reeleição, e para Rodolpho Tourinho, candidato derrotado ao Senado. Outra empresa de Marcelo, as Organizações Bahia, também doou dinheiro para a dupla.

O Contas Abertas (CA) entrou em contato com as empresas consideradas suspeitas pela PF. Na Seviba e na ASCOP, funcionários informaram que Marcelo e Clemilton não integram oficialmente o quadro de sócios das empresas. A funcionária da Seviba não quis informar se a firma possui alguma ligação com os dois. Perguntada sobre quem poderia falar sobre o assunto, ela disse que apenas o gerente da empresa, que não se encontrava no momento. Já na ASCOP, um funcionário informou que o nome dos donos da empresa são Jorge Thadeu Pereira Pimenta e Maria Helena de Oliveira Souza. Ele não soube dizer se a firma possui relação com os investigados. Ambos pediram para que a equipe retornasse a ligação amanhã (28), para falar com os responsáveis. O CA tentou telefonar para a Organização Bahia, mas esbarrou em uma gravação eletrônica de "telefone fora do gancho ou fora de serviço". 

 

 

 

O inquérito

 

 

INQUÉRITO Nº 544 – BA (2006/0258867-9)

RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON

AUTOR: P G DA R

DECISÃO

Defiro o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e DETERMINO

sejam desmembradas as investigações, diante da identificação de 02 (dois) grupos

distintos, só possível no curso das operações.

Assim sendo, como solicitado pelo parquet, nos autos deste inquérito, registrado

sob número 544/BA, fica a investigação referente ao grupo liderado pelo empresário

ZULEIDO SOARES DE VERAS, com atuação nos Estados da Bahia, Maranhão,

Alagoas, Sergipe, Distrito Federal e Mato Grosso, cuja atividade precípua é a obtenção de

lucros através da execução de obras públicas, nominado de OPERAÇÃO NAVALHA.

Sejam desmembrados os autos, a fim de formar-se um segundo inquérito, a ser

autuado com outra numeração, dos quais devem constar as investigações referentes ao

segundo grupo, liderado por CLEMILTON DE ANDRADE REZENDE, com atuação

no Estado da Bahia, o qual dedica-se à fraude em processos de licitação na área de

prestação de serviços, tendo nominado a autoridade policial de OPERAÇÃO

OCTOPUS.

Cumpra-se a determinação.

Brasília-DF, 10 de maio de 2007.

MINISTRA ELIANA CALMON

Relatora

A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais

(Ato nº 135 – Art. 6º e Ato nº 172 Art. 5º)

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Fonte: http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1733

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