E POEQUE NÃO?

 

Estava lendo este conteúdo e por achar interessante, postei neste blog, um assunto que aborda a discriminação. Em um país que ainda não aprendeu a conviver com as diferenças.

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva

Fonte. Jurid Digital

 

"O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela" (Maria Berenice Dias, Desembargadora do TJ-RS)

Ainda aguardando a sanção do presidente Tabaré Vázquez, o Uruguai é o primeiro país latino-americano a regulamentar a união civil de casais do mesmo sexo. A aprovação se deu por unanimidade no Senado e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.

A autora do projeto, senadora Margarita Percovich, que se diga, não é lésbica, explicou que o novo texto legal preenche velhas lacunas jurídicas garantindo aos casais homossexuais assistência recíproca, união do patrimônio, herança e pensão no caso de falecimento de um dos parceiros.

Em Alegrete, a lei previdenciária (regime próprio de previdência) dos servidores públicos municipais possui dispositivo que permite, devidamente provado, que o companheiro ou companheira do mesmo sexo seja beneficiário de pensão em caso de morte do titular. Já há, inclusive, pensionistas de servidores falecidos que mantinham relacionamento homoafetivo beneficiados com a pensão do companheiro.

A questão do homossexualismo tem sido alvo de pouco debate e muito preconceito. A América Central e do Sul ainda têm traços de uma sociedade baseada na presença do homem como macho e senhor apesar da celeridade das transformações sociais, tornando difícil e discriminatória qualquer vivência com gays e lésbicas. Uma farsa inócua porque a História da Humanidade foi significativamente rica em relações homoafetivas e até onde se saiba, grandes gênios tiveram preferências homoafetivas.

Aqui no Rio Grande do Sul, contrariamente ao que se poderia pensar pela história de virilidade do gênero masculino, dá-se um raro exemplo de avanço de pensamento e jurisprudência nesse sentido.

A desembargadora Maria Berenice Dias tem sido uma defensora dos direitos dos homossexuais, com grande contribuição jurídica sobre a questão.

Recentemente foi notícia de destaque a homossexualidade do jogador Vilson, ex-centroavante do Lajeadense. Vivendo uma união estável há 10 anos com um parceiro, enfrentou todo tipo de desrespeito dentro de alguns clubes. Jovem, bonito, de corpo atlético, o jogador sempre despertou a atenção das mulheres, todavia o sexo feminino nunca lhe atraiu.

O velho jargão de que futebol é coisa para homem, jaz por terra, porque seria igual a dizer que mulher não pode jogar futebol. E assim sendo não teríamos a gloriosa Marta, a número Um do mundo no futebol feminino.

As preferências sexuais dos indivíduos não deviam compor fator de discriminação e preconceito, pois é uma questão pessoal, absolutamente individual, e que diz respeito apenas a própria pessoa. A Constituição Federal tem como princípio maior o respeito à dignidade da pessoa humana baseada nos princípios da igualdade e da liberdade. Portanto, toda e qualquer discriminação, preconceito, maledicência e coisas comezinhas outras, poderão ser levadas à justiça para fins de reparação ao ofendido.

Aos olhos dos mais conservadores tais considerações podem ser chocantes ou parecer caminho para a degeneração completa da família de moldes tradicionais. Isto não passa de ledo engano porque o casamento não tem como fim último a reprodução da espécie além do que a deterioração do grupo familiar que vem sendo constatada nos últimos anos não tem na homoafetividade sua espada de Dâmocles.

 

Notas:

* Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br

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