corrupção na filial

14/3/2008

Vereador denuncia corrupção na filial da Cruz Vermelha

 

Celso Cotrim vai apresentar ao Ministério Público do Trabalho documentação que comprova irregularidades

 

 

 

Fonte: JORNAL CORREIO DA BAHIA

Osvaldo Lyra

O vereador Celso Cotrim (PSB) apresentou ontem à imprensa uma série de documentos que comprovaria a manipulação de dados referentes a parte dos 17 integrantes do conselho gestor da ONG Cruz Vermelha Brasileira, filial Bahia. Há 15 dias, a entidade estava responsável pela contratação de mão-de-obra para o Programa Saúde da Família (PSF) em Salvador, através de um contrato anual com a prefeitura no valor de R$96.141.083,64. Para comprovar a denúncia, o vereador apresentou cópias de atas de reuniões e documentos relacionados à criação da entidade, além de certidões emitidas pela Junta Comercial da Bahia (Juceb). A documentção será encaminhada, na próxima segunda-feira, ao Ministério Público do Trabalho.

Celso Cotrim denuncia ainda que o presidente da instituição, José da Silva Mattos Neto, “dissimulou informações para evitar a comprovação de que integrantes da ONG eram proprietários de empresas prestadoras de serviço na área de saúde, o que denota ato de corrupção”. O vereador diz também que essa foi uma empresa criada para atender a interesses específicos. “Portanto, não tenho dúvida que existia um plano de malversação do erário público”, completa.

Para comprovar a “ligação” entre a diretoria da Cruz Vermelha e a “manipulação de dados”, o socialista mostrou a ata de criação da instituição, assinada por 58 integrantes, no dia 28 de outubro de 2006. Dessa reunião, foram escolhidos 17 membros para integrar o conselho diretivo, entre eles, José Mattos e outros cinco membros de sua família. Entre o clã Mattos está Sérgio Ricardo de Moura Mattos, que até o dia 2 de janeiro de 2008 era sócio majoritário da Kuatro Gestão e Serviços de Saúde Ltda, conforme certidão simplificada da Juceb. Em seu lugar, através de doação de suas cotas, ou seja, 99% do patrimônio da empresa (estimado em R$1.090.000,00), aparece Maria Juliana dos Santos Andrade, também integrante da ONG baiana.

Outro sócio da Kuatro, Domenico Amadeu Loures Belmonte, além de integrar o conselho diretivo da Cruz Vermelha Bahia, foi o mentor da primeira reunião que definiu o quadro atual da instituição. Antes, mais precisamente no dia 12 de dezembro de 2007, outra certidão simplificada da Junta Comercial da Bahia comprova a “manipulação” de dados, ao excluir Diná de Coni e Moura Mattos da sociedade da Ceema Construções e Meio Ambiente Ltda, que repassa, no mesmo ato, sua cota para José da Silva Mattos Neto e Sérgio Ricardo de Moura Mattos. Em contrapartida, ela passa a integrar o conselho diretivo da ONG, filial Bahia.

Na interpretação do vereador Celso Cotrim, a movimentação “demonstra claramente que o senhor José Mattos não queria ver relacionado o nome de nenhum integrante de sua família a empresas prestadoras de serviço terceirizado, na área da saúde. E o pior de tudo é que essa empresa Kuatro deixou péssimas lembranças no município de São Francisco do Conde, onde foi responsável pela contratação de trabalhadores para a Secretaria de Saúde local.

***

Empresário rebate acusações

O presidente da Cruz Vermelha, filial Bahia, José da Silva Mattos Neto, foi procurado ontem à noite pela reportagem e disse que não poderia se pronunciar sobre as denúncias, já que não havia tido acesso à documentação. No entanto, o empresário disse que “o vereador Celso Cotrim vai ter que provar na Justiça todas as acusações”. Sobre a ligação de seus familiares – proprietários de empresas de prestação de serviço na área de saúde – Mattos disse que não via nenhum impedimento em tê-los também como integrantes da ONG. “As acusações não têm cabimento algum, já que nada impede que pessoas de minha família tenham empresas de prestação de serviços. Sem contar que a empresa não possui nenhum vínculo contratual com entidades públicas”.

De acordo com o vereador do PSB, a prática “arquitetada pela família Mattos abocanharia um contrato de R$96.141.083,64 para gerir a mão-de-obra do PSF em Salvador”. “Não podemos deixar de explicitar que esse recurso, equivalente a R$8.011.756,90 por mês, representa quase 20% de todo o orçamento da Secretaria de Saúde da capital, repassado pelo governo federal”. E o pior de tudo, completou, “é que passamos a colocar em suspeição toda a SMS e seu gestor, o secretário Carlos Trindade. Ou ele é muito ingênuo, se deixando ludibriar por assessores, ou é parte desse processo”, disparou.

Cotrim, aliado do PT no estado, afirmou também que “a saúde pública está caótica” devido à falta de gerência na pasta. “Além disso, falta vontade política e capacidade de administração do prefeito João Henrique (PMDB). Portanto, é preciso que ele venha a público e diga como a prefeitura de Salvador chegou a essa filial da Cruz Vermelha Brasileira. Qual a real ligação entre o secretário de Saúde, Carlos Trindade, e a entidade?”, questionou.

 

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