JJUÍZA FINAL

Por Duda da Bahia

Já dizia a minha falecida mãe e vó, em briga de família estranho fica de fora, e se, se meter a besta leva a pior. Foi o caso da Juíza Fabiana Pelegrino. Comprou uma briga feia e do tamanho da Bahia.

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Sexta-feira, 14 de Março de 2008  

 

Governistas assinam moção que critica juíza

 

   Contrariando a praxe que rege os fatos políticos, a invasão do apartamento do falecido senador Antonio Carlos Magalhães não dividiu governo e oposição na Assembléia Legislativa, onde o debate, ao contrário do oficial de justiça que cumpria o mandado de arrolamento de bens, chegou com um dia de atraso. Embora o líder do PT, Paulo Rangel, maior autoridade governista a abordar o assunto, tenha afirmado que “de forma alguma” a juíza Fabiana Pelegrino, mulher do deputado petista Nelson Pelegrino, era suspeita para julgar o caso, muitos parlamentares da bancada da maioria subscreveram a moção de solidariedade à viúva Arlete Magalhães apresentada pela oposição.
  Apesar do esforço de alguns governistas para descaracterizar o interesse da magistrada na decisão, não é o caso de discutir, como propôs Pelegrino, se sua mulher pede-lhe ou não conselhos com relação às ações que determina no exercício de suas funções.
  É o caso apenas de perguntar se a juíza refletiu, um mínimo que seja, sobre a confusão que causaria seu envolvimento direto em tão sensível situação. É difícil avaliar, por ora, a dimensão e principalmente a direção que o fato terá nas eleições para prefeito de Salvador, mas certamente o assunto terá mais desdobramentos daqui para a frente.
  Houve certo cuidado na Assembléia em afirmar-se se Fabiana Pelegrino teve intenção política, já que o deputado Pelegrino é um potencial candidato do PT à prefeitura, pleito em que poderá enfrentar o deputado ACM Neto (DEM), herdeiro até no nome do senador, de quem sempre foi duro adversário. Mas coube ao deputado Carlos Gaban (DEM), ligado à família Magalhães pelos laços do casamento, dar uma sugestão que pode ajudar no esclarecimento: a criação de uma comissão suprapartidária para ir à presidente do Tribunal de Justiça, Sílvia Zarif, e pedir que ela verifique se a juíza, em outros processos sob sua responsabilidade, teve a mesma celeridade.
  “O processo”, argumentou Gaban, “entrou quarta-feira da semana passada, na sexta ela mandou publicar no Diário Oficial o prazo de 48 horas para o fornecimento das informações. O oficial de justiça foi segunda-feira ao apartamento para a notificação e não achou D. Arlette. Na terça, antes do fim do prazo, houve a invasão do imóvel. Se ela for uma juíza exemplar assim em todos os casos, vamos aplaudi-la. Do contrário, cabe ao TJ avaliar se ela agiu politicamente e tomar as providências cabíveis”.
  O deputado Misael Neto (DEM), que é advogado, explica que o Código de Processo Civil prevê duas situações em que é recomendável o juiz afastar-se de um processo: a suspeição, que é de natureza subjetiva, quando o magistrado é amigo ou inimigo de partes envolvidas, e o impedimento, este de caráter objetivo, por ser o magistrado parente ou sócio de uma das partes.
  No presente caso, ele entende que Fabiana Pelegrino, com sua experiência, deveria considerar-se suspeita, para zelar pelo devido processo legal e não dar margem a interpretações de que houve conotação política na sua decisão”. (Por Luis Augusto Gomes)

  

Deputado não vê decisão política

 

   Parlamentar dos mais identificados com o governo, Sérgio Passos (PSDB), acha que a juíza Fabiana não pode ser considerada suspeita. “Acredito que ela tenha isenção. Ela está julgando um caso de arrolamento de bens”. Indagado se pelo menos imprudente a magistrada teria sido, afirmou que, “analisando friamente, extrapola-se nessa questão porque ela é mulher de Nelson Pelegrino. Qualquer juiz estaria nas manchetes, porque é um situação inédita na Bahia. Não se esperava essa briga judicial na família Magalhães, apesar de, nos bastidores, já se saber da disputa pelo controle da TV Bahia”.
  Passos disse que caberia apenas à juíza, numa decisão de “foro íntimo”, afastar-se ou não do processo. “Qualquer um de nós que entendesse o contrário estaria prejulgando sua posição, achando que ele julgou politicamente, não pelos autos”. O deputado não crê em influência do caso na eleição para prefeito, por ser “apenas uma desavença familiar”. Confrontado com o fato de que Pelegrino pode ser candidato em outubro, provocou: “Mas o PT não tem nem presidente. Primeiro eles precisam discutir a situação interna para depois discutirem a candidatura à prefeitura”.
  O líder do PT na Assembléia, Paulo Rangel, disse que o fato de ser casada com um parlamentar do partido não coloca a juíza sob suspeição “para julgar qualquer caso que não envolva formalmente questões políticas. O processo se encontra na Vara de Família e, pelo que sei, o deputado Nelson Pelegrino não tem parentesco com ACM ou Mata Pires e jamais seria capaz de confundir uma disputa política com questões pessoais”. Pouco depois de falar à Tribuna, Rangel comentou com colegas no plenário: “Quem é pior, a juíza ou a filha?”, numa referência à herdeira de ACM, Tereza Mata Pires, que moveu a ação judicial.
  O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), movimentou-se durante toda a tarde em busca de apoios para a moção de solidariedade a D. Arlette Magalhães, que em nome da bancada protocolou às 16h54 na Secretaria da Mesa. Ele, que só não obteve a adesão de parlamentares do PT e do PCdoB, conseguiu 26 assinaturas, sendo 11 dos deputados da base governista, dentre eles Maria Luiza Carneiro (PMDB) e Virgínia Hagge (PMDB). (Por Luis Augusto Gomes)

  

Caso pode parar no CNJ

 

   O clima de tranqüilidade verificado ontem em frente ao edifício Stella Maris, na Graça, contrastava com as querelas que ainda rolam na Justiça e a repercussão política em todo o país por conta da invasão ao apartamento da viúva do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, dona Arlette Magalhães, ocorrido anteontem, conforme liminar da Juíza Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino. As informações fornecidas à imprensa pela família dão conta de que a invasão pode parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de avaliar o comportamento do Judiciário brasileiro.
  “Nós estamos avaliando com cuidado e profundidade para tomar uma decisão firme sobre o caso”, disse o senador ACM Júnior, líder da família e o principal condutor da Rede Bahia, um dos objetos de desejo dos autores da ação que gerou a crise familiar, o casal César e Teresa Mata Pires. As informações passadas pela família são referendadas pelos advogados, e têm base nos fatos de que durante a longa operação que motivou a entrada no imóvel, prepostos da Justiça receberam alimentos de motoristas dos carros que pertenceriam à construtora OAS, de propriedade de César Mata Pires, genro de ACM. Estes fatos justificariam a denúncia contra a Justiça baiana, que acompanhou os agentes da Polícia Militar para listagem dos bens arrolados no espólio do ex-senador.
  Ontem também a juíza Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara de Família, que concedeu a liminar para que os oficiais de Justiça entrassem no apartamento de dona Arlette Magalhães para arrolamento dos bens, tentou explicar os fatos. Segunda ela, a decisão “não teve caráter político e está embasada, legalmente, rigorosamente, como é de praxe, na 14ª Vara de Família”. A juíza disse ainda que a família Magalhães sabia da decisão. Só não explicou por que não esperou o prazo de 48 horas, que foi determinado para que dona Arlette acatasse a decisão judicial. Segundo o senador ACM Júnior “a ação veio acompanhado de um ato de violência contra uma pessoa conceituada e honesta. Eles não esperaram completar nem 24 horas. A atitude foi injustificável e intolerável”, disse o ele, indignado.
  O senador ACM Júnior disse que a família está “absolutamente tranqüila em relação ao episódio. Vamos tomar as providências judiciais cabíveis e aguardar os fatos”. Júnior revelou ainda que tudo que aconteceu foi uma forma de retaliação do casal Teresa Mata Pires e César Mata Pires, que anteriormente quiseram assumir o controle de Rede Bahia, mas foram impedidos pelos demais herdeiros da família, ele próprio e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães. “Isso é uma vingança com relação à decisão empresarial que nós tomamos. Como nós reagimos, eles vêm fazendo isso como forma de retaliação”, disse o senador.
  Segundo ACM Júnior, agir sobre a sua mãe, dona Arlette Magalhães, que no caso seria uma parte menor, foi apenas para atingir os outros herdeiros da família. O senador confirmou que dona Arlette está fazendo tratamento de saúde e que não estava no apartamento na hora da invasão. “Ela está na minha casa. Afinal, com a idade que ela tem, precisa ser preservada”, revelou.
  Como quase todo o Senado, o senador baiano César Borges (PR) protestou da tribuna da Casa pela incursão de prepostos da Justiça à residência de dona Arlette Magalhães, viúva do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. “A Bahia vive um momento triste da sua história, porque este fato é de uma violência inominável” disse o senador. Para César Borges, dona Arlete merece o respeito da Bahia, “pelo seu temperamento sereno, tranqüilo, cordial, e não poderia estar, aos 78 anos, vivendo esta situação”. (Por Evandro Matos)

Condoleezza Rice conhece projetos baianos

 

   A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, chega a Salvador hoje, para uma visita de dois dias, a convite do governador Jaques Wagner, quando conhecerá os projetos sociais desenvolvidos em parceria pela Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e o governo da Bahia. O governador também vai lhe apresentar as iniciativas desenvolvidas na área do turismo étnico-afro entre Bahia e EUA, além da Agenda do Trabalho Decente. Pela programação inicial do governo, Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Departamento de Estado norte-americano, Condoleezza Rice desembarcará na Base Aérea de Salvador por volta das 16h45 e, às 19h30, participará de um jantar fechado, oferecido pelo governador, no Hotel Pestana, juntamente com empresários baianos e norte-americanos, ministros de Estado brasileiros, o prefeito João Henrique, secretários do governo baiano, diplomatas e artistas.
  Na sexta-feira (14) está prevista visita ao Museu da Coelba, no Centro Histórico de Salvador, onde serão apresentadas as parcerias com a Usaid. Depois, a comitiva segue para o Terreiro de Jesus. Por volta do meio dia, a secretária embarca para Santiago do Chile.A Bahia se destaca pelo pioneirismo mundial na construção subnacional da Agenda do Trabalho Decente. Em junho deste ano, a Agenda Bahia do Trabalho Decente será apresentada na reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.

 

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