Continuação

7. COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):

 fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
• Motivos: 
a pecuária. 
o comércio do couro. 
o contrabando. 
o interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia. 
os interesses ingleses.
• Reação Espanhola: 
reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
• Tratados de Limites e Formação de Fronteiras:
* Tratado de Lisboa (1681): 
a Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
* Tratado de Utrecht (1715): 
a Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
* Tratado de Madri (1750): 
definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas. 
não houve participação da Igreja. 
princípio: uti  a
®possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito)   Alexandre de Gusmão. ®terra pertence por direito a quem a ocupa
a Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS). 
Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento. 
por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.
+ Guerras Guaraníticas: 
revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas. 
motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização. 
repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
* Tratado de El Pardo (1761): 
anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
* Tratado de Santo Ildefonso (1777): 
a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
* Tratado de Badajós (1801): 
confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.

A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)

1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:

• Regimento de 1702: 
a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração. 
a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
+ Intendência das Minas: 
órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos. 
todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado. 
a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.

2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:

• Faiscação (Faisqueira): 
pequena extração: no leito dos rios e riachos. 
garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.
• Lavra (Jazidas): 
mina: grande unidade de extração. 
volume razoável de capital. 
numerosa mão-de-obra escrava.

 

 

 


3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES:

 descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729). 
local: Vale  Diamantina (MG). 
® Arraial do Tijuco ®do rio Jequitinhonha
Regimento dos Diamantes (1730). 
Distrito Diamantino: rígida fiscalização
+ Tipos de Extração: 
a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos. 
a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador. 
o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.

4. OS IMPOSTOS:

carga tributária onerosa e opressiva.
• Quinto: 20% do ouro extraído.
• Casas de Fundição (1719):
 
criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto. 
o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
• capitação: 17g de ouro por escravo.
• fintas: quotas anuais (100 arrobas).
• derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.


5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:

• Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos. 
assinado entre Portugal e Inglaterra. 
estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais. 
grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
+ Conseqüências: 
Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário. 
o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado. 
submissão de Portugal ao capital inglês.

 

 

6. A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:

• Fatores: 
o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião. 
o baixo nível técnico.
 a economia colonial entrou novamente em crise.
®

7. CONSEQUÊNCIAS: 
crescimento demográfico. 
desenvolvimento da vida urbana. 
urbanização. 
crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno. 
integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora. 
aparecimento de uma camada social média.
uma certa mobilidade social. 
piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos. 
crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura,  barroco®escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas   Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga® Peixoto. 
crescimento da mão-de-obra livre. 
conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).

8. A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777):

Despotismo Esclarecido 
Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I 
buscou salvar Portugal da dependência inglesa. 
desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa. 
estimulou as manufaturas portuguesas. 
proibiu a exportação de ouro. 
combateu vigorosamente o contrabando. 
criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia  monopólio do comércio e da navegação. 
®
da metrópole
centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus. 
expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras. 
escolas régias: professores leigos. 
reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas. 
transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. 
política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva. 
instituiu a derrama.  

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