Abolição lei 3.353 de 13 de maio de 1888 Lei Áurea

Fragmentos de história da abolição mossoroense

Salvador, sábado, 17 de maio de 2008

 

Pesquisa solicitada pelo radialista e apresentador do programa Almoçando com Pacheco Filho da Radio Metrópole

Pesquisador: Duda da Bahia               

Geraldo Maia: Geraldo gemaia@bol.com.br                                                              site de pesquisas: http://www2.uol.com.br

Em 30 de setembro, Mossoró comemora a mais cívica de suas festas: a libertação de seus escravos em 1883, fato ocorrido cinco anos antes da famosa Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, a cognominada "Lei Áurea", assinada pela Princesa Isabel, que acabava definitivamente com a escravidão no Brasil. Não foi a primeira cidade brasileira a libertar seus escravos, como muitos apregoa; esse mérito coube a Acarapé, no vizinho Estado do Ceará, que libertou os seus escravos no dia 1º de janeiro de 1883. Na realidade, Mossoró foi a sexta cidade a acabar de vez com a mancha negra da escravidão, já que antes de 30 de setembro, cinco outras cidades cearenses já os tinham libertados, como segue:

* Icó, em 25 de março de 1883;

* Baturité, em 25 de março de 1883;

* Maranguape, em 20 de maio de 1883;

* Fortaleza, em 24 de maio de 1883 e

* Viçosa, em 29 de setembro de 1883.

Acarapé, já mencionada, ainda era vila, pois não tinha sido elevada à categoria de cidade. Mossoró, no entanto, "é a única cidade em todo o Brasil onde a abolição é comemorada com as homenagens da gratidão e do orgulho mental", segundo as palavras do historiador "Luís da Câmara Cascudo".

A idéia de libertação dos escravos veio do Ceará, trazida por Romualdo Lopes Galvão e sua esposa D. Amélia Dantas de Souza Melo Galvão. Quando o casal chegou a Mossoró, na primeira quinzena de 1882, foi recebido festivamente pelos seus amigos e companheiros da Loja Maçônica "24 de Junho". Romualdo trazia uma mensagem da maçonaria de Fortaleza para a Loja "24 de Junho", de Mossoró, para concitarem, sem perda de tempo, seus amigos e parentes para levar a efeito a grande batalha cívica em favor da raça negra. E foi o próprio Romualdo que promoveu a fundação da "Libertadora Mossoroense", como presidente interino, no dia 6 de janeiro de 1883, na "Casa das Sessões da Câmara Municipal". O objetivo da entidade, era de libertar todos os escravos do município de Mossoró, a exemplo do que havia sido feito em Acarapé, no Ceará. Uma vez constituída a sociedade com as adesões dos melhores elementos da terra, foi eleita por aclamação a diretoria definitiva com Joaquim Bezerra da Costa Mendes, presidente, Romualdo Lopes Galvão, vice-presidente, Frederico de Carvalho, 1º secretário, Dr. Paulo Leitão Loureiro de Albuquerque, como orador.

O Código da Liberdade era composto de um único artigo, sem parágrafo, que dizia: "Todos os Meios são Lícitos a fim de que Mossoró Liberte os seus Escravos".

Mossoró não foi uma cidade de muitos escravos. Existiam 86, segundo registros da Coletoria Estadual, em livro para esse fim destinado. Trabalhavam principalmente no comércio e nas residências como domésticos. Quarenta, destes escravos, foram libertados numa única noite, numa sessão especial realizada na Loja Maçônica "24 de Junho", no dia 10 de junho de 1883, resultado do trabalho conjunto de todas as forças abolicionistas de Mossoró, unidas numa campanha memorável.

Possuir escravos era sinônimo de poder. Era um bem material caro. Comprava-se escravos como se comprava um boi de cultivador. Tinha que trabalhar muito para compensar o investimento. Daí a dificuldade que os abolicionistas encontraram para a libertação dos cativos. Alguns proprietários de escravos, abraçando o movimento, os alforriavam sem problema. Outros, exigiam indenização pela perda de patrimônio.

Mas no dia 30 de setembro de 1883, ao meio-dia, Joaquim Bezerra da Costa Mendes, presidente da Libertadora Mossoroense, pôde declarar de viva voz: "Mossoró está livre: aqui não há mais escravos!"

 

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