FGTS, SALÀRIO, GREVE ETC

 

 

Jornal Gazeta

Site: http://gazetaonline.globo.com/jornalagazeta/economia/economia_materia.php?cd_matia=439719&cd_site=112

Olá amigos internautas, o conteúdo que lerá a seguir foi colhido do Jornal Gazeta e o site para  verificação é este  acima citado. Caso queira pode repassar. Grato pela atenção: Duda da Bahia

ECONOMIA

25/05/2008
FGTS, salário, greve….

 

Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br

Não ter mais direito à greve, ter uma jornada de trabalho de 35 horas semanais e não mais de 44 horas e não se aposentar tão cedo. As mudanças na legislação trabalhista podem ainda estar no papel de uma reforma prometida e que ainda não aconteceu, mas já tiram o sono de muita gente. Empresários, sindicalistas e advogados pedem mais discussão ao assunto porque sabem que temas como FGTS, 13º salário, aposentadoria e outros estão na pauta de mudanças para um horizonte não tão distante.

No caso da jornada de trabalho, por exemplo, o governo pretende aprovar, ainda este ano, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) (n° 393 de 2001) que propõe a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salário. O projeto propõe a redução progressiva das horas semanais trabalhadas. No ano seguinte à sua aprovação, a jornada semanal de trabalho passaria de 44 para 40 horas e, após dois anos, para 35 horas.

Em relação ao 13º salário, recentemente, voltou a circular na Internet uma mensagem onde parlamentares de diversas legendas são acusados de aprovar projeto que acaba com vários direitos e conquistas dos trabalhadores, entre eles, o 13º salário. Na realidade, trata-se do Projeto de Lei nº 5483, de 2001, apresentado pelo Poder Executivo, que propunha a flexibilização da lei trabalhista, mediante a alteração do artigo 618 da CLT. O projeto já foi arquivado. Mas dentro do próprio governo já existe idéias de acabar com o benefício, por exemplo, para quem trabalha em microempresa.

Quanto à aposentadoria, o que se discute, no momento, é igualar a idade máxima para aposentadoria de homens e mulheres, que passaria a ser de 65 anos. Como a população está ficando mais velha, a tendência é que todos se aposentem cada vez mais tarde.

Histórico

Apesar de muitas mudanças terem sido feitas pela Constituição de 88, a legislação trabalhista brasileira ainda carrega resquícios da década de 40. Sem uma reforma, inclusive, a Justiça do Trabalho continuará abarrotada de processos e cada vez mais lenta pelo acúmulo de trabalho dos juízes.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários do Estado, Idelmar Casagrande, os trabalhadores hoje lutam para manter conquistas de muitos anos. "Além disso, esperamos há anos pela reforma da legislação trabalhista e queremos discutir e negociar questões como o fator previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, e tantas outras questões".

O setor empresarial, por sua vez, aposta num aumento dos custos, se houver redução da jornada de trabalho, e não aceita a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que proíbe a demissão sem motivação.

Na avaliação do vice-presidente do conselho superior de relações do trabalho da Federação das Indústrias (Findes), Henrique Nelson Ferreira, o país precisa de uma legislação que não engesse as negociações entre patrão e empregado, como ocorre atualmente.

O setor empresarial vê com bons olhos o sistema de remuneração com base em sistemas de metas e produtividade. Por outro lado, apostam que a redução dos encargos com a folha de pagamentos poderá gerar mais empregos do que a redução na jornada de trabalho sem redução dos salários.

Sindicatos vão perdendo força

A taxa de sindicalização atual é praticamente metade da verificada na década de 80
nnDados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a taxa de sindicalização atual é praticamente metade a verificada na década de 80. No final dos anos 70, a taxa de sindicalização no país era de 11% do total dos trabalhadores. Na década de 80 chegou a 32%, caiu para 15% na década de 90 e, hoje, está em 18%.

Na avaliação dos estudiosos e pesquisadores, este resultado é conseqüência do aumento do desemprego, que gerou muita apreensão entre os trabalhadores. Para outros pesquisadores, o sindicalismo perdeu força porque abandonou lagumas bandeiras, causando uma certa descrença no trabalhador.

Greve

As greves também acontecem em menor número neste início do Século XXI. No final da década de 80, os trabalhadores brasileiros chegaram a realizar 4 mil greves por ano, perdendo apenas para a Espanha. Atualmente, em média, são 500 greves por ano.

Um dos motivos dessa queda é o controle da inflação. Nos anos 80, com inflação de até 80% ao mês, os trabalhadores perdiam poder de compra rápido e as revindicações salariais chegavam a ser trimestrais, ao invés de anuais como hoje.

A estabilização econômica do país, que tem inflaçao girando em torno de 4,5% ao ano, as negociações voltaram a ser anuais e é mais difícil mobilizar as categorias para assembléias e negociações.

O estudo do Ipea mostra também que houve uma sensível mudança no perfil do trabalhador brasileiro. Nos anos 80, de cada dez trabalhadores, entre cinco e seis trabalhavam na indústria. Hoje, menos de um terço continua nesta área, enquanto que outros sete estão no setor de serviços.

Este fator está mudando o perfil do trabalhador, dos meios de produção e da própria relação entre empregado e empregador, além de mudar também as prioridades e as reivindicações.

Primeira grande greve fez 30 anos

Neste mês de maio, mais precisamente, no dia 12, o movimento sindical comemorou os 30 anos da primeira greve, 1978, dez anos depois da última grande mobilização da classe trabalhadora no Brasil, em 1968. Nesse dia, os mais de 3 mil metalúrgicos da fábrica da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), iniciaram uma paralisação que duraria até o dia 15.

O movimento marcou o início do movimento dos trabalhadores na região e levou os trabalhadores de outras empresas a também aderirrem à paralisação.

O país ainda vivia sob a ditatura – era o governo do presidente Ernesto Geisel. Os trabalhadores queriam aumento salarial e melhores condições de trabalho. O medo da repressão, porém, fez com que muitos dirigentes do próprio Sindicato dos Metalúrgicos, que era presidido pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não acreditassem que a paralisação aconteceria. Na mesma semana em que os empregados da Scania pararam, os metalúrgicos da Ford também cruzaram os braços.

Auxílio-fralda faz a diferença no fim do mês

Cada vez mais as empresas tentam atrair e manter seus funcionários com a concessão de benefícios como bolsas de estudo, auxílio para vale-transporte integral, ticket refeição ou cursos de línguas. Este é o caso, por exemplo, da São Bernardo Saúde, empresa que foi eleita como a melhor do país para as mulheres trabalharem. O gerente comercial da São Bernardo, Deneílson Barcelos da Silva acredita que a questão não são só os benefícios concedidos, mas a preocupação da empresa com o bem-estar dos funcionários. "O resultado são funcionários mais satisfeitos e com uma produtividade maior". Silva está há dois anos na empresa e e é pai de um bebê de quatro meses. "O auxílio-fralda, creche e leite que a empresa nos dá faz muita diferença no final do mês", afirma o gerente.

12 horas na labuta e muita polêmica

A discussão em torno do trabalho no sistema de turno está polemizando as discussões entre a própria Justiça do Trabalho e os trabalhadores. No caso da ArcelorMittal Tubarão, por exemplo, os próprios funcionários, em sua maioria, 84% escolheram manter o turno de 12 horas, não fixo. O Ministério Público do Trabalho no Estado, porém, ingressou com ação civil pública contra o acordo assinado entre o Sindicato dos Metalúrgicos e a empresa. Para a operadora do lingotamento contínuo da ArcelorMittal Tubarão, Carla Marcelino Ferreira, o atual sistema, – dois dias de trabalho diurno, duas noites e quatro dias de folga, – é muito mais interessante. "Estou conseguindo conciliar o curso de Engenharia Metalúrgica, ainda ter vida social. Se mudar para o turno fixo de oito horas", disse. O marido de Carla trabalha no mesmo turno que ela, o que facilita a vida de ambos.

Reforma sindical é urgente
Ana Paula Tauceda
advogada Trabalhista e professora da FDV

Precisamos, em caráter de urgência, de uma reforma do nosso sistema de relações de trabalho para corrigir as atrofias provenientes das resistências culturais e políticas. Nessa problemática, há duas dimensões fundamentais a serem analisadas e enfrentadas nos próximos anos: a organização sindical é uma delas. Os trabalhadores precisam de liberdade para se organizar e para ter representação nas empresas.

A negociação coletiva é outro ponto importante. Na verdade, o que se pretende é alterar a regra que dá monopólio de negociação coletiva ao sindicato, único da categoria de modo que também as centrais sindicais participem do processo negocial.

O que se observa é que as medidas transformadoras que o Brasil precisa nos campos da organização sindical e da negociação coletiva não se limitam a suprimir os pontos retrógrados do velho sistema, mas é preciso elaborar um conjunto de garantias jurídicas que permitam a efetivação, organização e fortalecimento dos sindicatos.

A tão debatida reforma sindical representa a abertura do caminho para a modernização do próprio Direito do Trabalho, mas sem que represente perdas para os trabalhadores. Este é o grande desafio que se coloca para os sindicatos no Brasil.

Assuntos como emprego formal; políticas públicas para o trabalho não assalariado; feminilização do mercado de trabalho; vigência da Convenção 158 da OIT; o teletrabalho; diferenciais da jornada de trabalho no Brasil; negociação coletiva no serviço público; e regulamentação do trabalho doméstico estão incluídas nessa pauta que passa pela reforma sindical.

Tudo isso vai mudar

acontecer, a reforma já tira o sono dos trabalhadores

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s