Balística forense

Duda da Bahia.

Posso dizer que na área jurídica o que mais mim fascina é a área criminal, se tivesse tido um pouquinho de vergonha na cara, eu hoje seria um advogado criminalístico. Mais quem sabe eu não possa ser. Pois enquanto vida eu tiver nunca deixarei morrer a esperança.

Balística forense

Elaborado em 05/2010.

Robertha Nascimento Gondim

 

A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARMA E O CRIME

O problema da identificação do autor do tiro incriminado é sempre da máxima importância, quer para o investigador, quer para o juiz, em todos os casos de morte, ou lesões corporais decorrentes de impacto de projéteis de arma de fogo.

E isso se justifica na medida em que em que seja relevante estabelecer e provar de modo categórico a autoria material do(s) disparo(s) em consideração, seja para estabelecer com fundamento sólido o diferencial quanto à causa jurídica do fato delituoso (homicídio, suicídio ou acidente) ou para, no caso de ser o fato penalmente imputável a um agente, para apontar com segurança o responsável pelo mesmo.

Os exames microcomparativos são, talvez, os mais importantes, porém são também os mais demorados e os mais difíceis numa perícia que envolva a balística forense.

Tais exames servirão, na maioria dos casos, como prova suficiente para contribuir para a convicção do juiz e dos jurados na decisão sobre um determinado caso, sendo por isso que a sua importância será a seguir analisada e demonstrada.

Dessa forma, analisados os requisitos que devem ter os padrões em balística e a forma como obtê-los, será feita a análise dos meios usados para colher os projéteis-padrões (testemunhas), dos equipamentos empregados nos exames e do método para o trabalho de confronto (comparação) com o(s) projétil(éis) questionado(s), visando à identificação indireta e individual das armas de fogo.

Simultaneamente, serão também abordados os equipamentos e métodos usados na comparação de estojos-padrão com estojo(s) contestado(s), visto que a identificação indireta ou mediata da arma de fogo é feita através do estudo comparativo das características das deformações impressas por ela nos elementos de munição (projétil e estojo).

Tal contexto pressupõe a possibilidade de obter padrões para o confronto com o material questionado, o que implica a necessidade de se dispor da arma indicada ou suspeita, para produzir com ela os indispensáveis tiros de prova visando à coleta dos padrões em apreço.

Registre-se que por meio do estudo comparativo de impressões digitais encontradas em locais de crime, em muitos casos é possível afirmar-se, com segurança, que um mesmo indivíduo participou de duas ou mais infrações penais, em datas e locais diferentes, embora não se possuam elementos que permitam dizer quem é esse indivíduo.

Igualmente, é possível, por intermédio da comparação das deformações normais, presentes em dois ou mais projéteis vinculados a infrações penais distintas, demonstrar-se, categoricamente, serem oriundos de uma só e mesma arma, embora ainda não se saiba precisamente que arma, por não ter sido encontrada. Isto porque, assim como é pacífico que duas impressões digitais cujos desenhos coincidam exatamente só podem corresponder a um mesmo dedo, assim também pode-se ter como indiscutível que a presença de deformações normais convergentes, em dois ou mais projéteis, significando que foram todos expelidos por um só e mesmo cano raiado.

A identificação do atirador pela arma baseia-se no encontro de impressões digitais deixadas nas armas.

E tal impressão só será aproveitável se houver se formado em superfícies lisas, e uma vez encontradas, deve-se tomar a precaução de manipular com cautela a arma recolhida no local do crime e realizar uma fotografia das impressões.

Assim, de posse da fotografia, o perito irá revelá-la, utilizando de substâncias químicas várias, em estado de pó fino. E após a revelação, as impressões serão novamente fotografadas e terão seu tamanho ampliado, para serem melhor estudadas. Se tiver um suspeito, as impressões serão comparadas com as dele, caso contrário serão comparadas às do banco de impressões digitais, onde houver.

Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17376/balistica-forense

 

 

 

 

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